OFICINA HUMANISTA DE
CONSENSO EM DIREITO DIGITAL
APRESENTAÇÃO
As Oficinas são laboratórios teórico-práticos para desenvolvimento de áreas temáticas que, por meio de metodologias ativas, possibilitam um saber-fazer. As Oficinas recortam os principais conflitos trazidos pelo mercado para serem pensados e resolvidos de maneira consensual. Os professores das Oficinas comungam a excelência na seara acadêmica com a experiente atuação profissional, propiciando um ambiente rico para discussões teórico-práticas e um efetivo aprendizado.
Você gostaria de renovar o olhar sobre os institutos jurídicos a partir dos avanços tecnológicos? Compreender esta interação entre as tradicionais áreas do direito, as novas tecnologias e a mediação? Venha para nossa Oficina e aprenda todos os caminhos para a resolução não litigiosa dos conflitos que envolvem as relações digitais.
CALENDÁRIO 2020
Turma setembro
Dias: 14 a 28 (segundas-feiras) encontros ao vivo pelo Google Meet
Horários: das 19h às 22h
PROGRAMA
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Internet e Direito Digital: conceito, elementos fundamentais e regulação;
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Provedores de serviços de internet e seus deveres;
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Responsabilidade civil na internet: provedores, usuários e empresas;
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Privacidade e proteção de dados ;
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Modelos de negócio online;
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Tutela e internet: medidas gerais e excepcionais e a regra da proporcionalidade;
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Estudo de casos e composição de acordos online.
Material didático no Classroom:
Textos de apoio;
Confere certificado.
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS
CORPO DOCENTE
Alexandre Pimentel
Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); Professor de Direito Processual Civil e Direito da Informática da Universidade Católica de Pernambuco (graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Atua na área de Direito Processual Civil, Direito da Informática e Lógica. Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa - CCIP - da UNICAP (2008). Membro do comitê de gerenciamento do processo eletrônico do TJPE e do TRE-PE. Juiz da Propaganda Eleitoral do TRE-PE (2014). Coordenador dos cursos internacionais da Escola Judicial do TJPE (2015). Membro da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Consultor ad-hoc da CAPES. Colaborador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Diretor da EJE (Escola Judicial Eleitoral - TRE-PE: 2015-2016). Consultor do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do corpo editorial dos seguintes periódicos: Revista Iudicium - Estudios procesales de la Universidad de Salamanca-España; Scientia Iuris; Pensar (UNIFOR); Associação de Linguagem & Direito ( ALIDI); Revista da ESMAPE; PROPAGARE - Revista Científica Da Faculdade Campo Real; FESMPDFT - Fundação Escola Superior do MPDFT; Ajuris (Porto Alegre); Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Advogado (1989-1991). Promotor de Justiça. (1991-1992). Juiz de Direito Titular da 29ª Vara Cível do Recife. Diretor da Escola Judicial do TRE-PE (2016-2017). Desembargador Eleitoral do TRE-PE (2017-2018). Corregedor do TRE-PE (2017-2018). Presidente do Comitê de Gerenciamento do PJe e de Acessibilidade do TRE-PE (2017-2018). Desembargador Substituto do TJPE (2019). Coordenador de Projetos e Pesquisas e Cursos a Distância da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE). Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE (2020...). Coordenação de Proteção de Dados da Ouvidoria Geral do TJPE.
INVESTIMENTO
Pagamento parcelado: 6x R$ 220,00
Pagamento à vista: R$ 1.100,00
Vagas limitadas.